Processo 119320/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/1997 00:00
Autuado em 14/03/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 098/97
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2101/2006 da Primeira Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2006 Acórdão   2101/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
01/08/2006 Acórdão   2101/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2001 11:40 320992/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2006 11:43 do Protocolo nº 124654/06, referente a juntada de documento
17/08/2005 11:21 do Protocolo nº 333896/05, referente solicitação de cópias (fls.95).
12/12/2003 18:05 do Protocolo nº 571080/03
25/11/2003 17:31 do Protocolo nº 539780/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 2101/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 12:42 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 17:46 DP  
01/09/2006 09:03 DEX  
03/08/2006 13:29 S1C  
02/08/2006 09:38 DG  
17/07/2006 17:48 GCNB  
03/07/2006 08:21 SMPjTC Parecer nº 11646/2006 - aprovação com ressalva
30/06/2006 11:49 DAT Instrução nº 5147/2006 - Manifestação do Interessado. Comprovação do recolhimento do saldo apurado. Regular com Ressalva
08/05/2006 15:51 DAT  
24/04/2006 08:23 GCNB  
17/04/2006 15:35 DAT  
31/03/2006 14:31 DP  
14/10/2005 14:48 DAT Informação nº 193/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
14/10/2005 14:48 DAT Instrução nº 2745/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
09/01/2004 13:24 DAT Instrução nº 4576/2005 - Manifestação do ex-Prefeito Municipal - gestão 2001/2004. Irregular e contraditório ao ex-Prefeito Municipal - gestão 1997/2000.
27/08/2003 10:57 DG  
05/11/2002 09:15 SMPjTC Parecer nº 10232/2003 - direito do contraditorio
04/11/2002 10:20 DG  
07/10/2002 09:38 SMPjTC  
16/09/2002 11:09 DG  
30/04/2002 10:54 SMPjTC  
20/03/2001 11:45 DAT Instrução nº 1288/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:29 DP  
15/03/2001 17:26 DAT  
15/03/2001 12:23 DP  
20/09/2000 16:39 DAT  
18/09/2000 16:37 DG  
17/03/1997 13:13 DAT  

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